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16 de novembro de 2017

Banco de dados biométricos reduzirá tempo de espera por passaporte

O sistema será compartilhado entre a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Coletas digitais e biometrias não devem ser mais necessárias.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Polícia Federal vão compartilhar banco de dados biométricos que deve reduzir em até 60% o tempo de atendimento para tirar passaporte.
O tribunal poderá fornecerá à PF impressões digitais e fotografias de eleitores cadastrados que tenham protocolo de agendamento nos cartórios com o objetivo de emitir passaporte.
“Com isso a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo coleta de impressões digitais, biometrias. Isso vai reduzir bastante o tempo de atendimento e consequentemente melhorar o recebimento do documento”, disse o diretor-geral da PF, Fernando Segóvia.
Nesta quinta-feira (16), ele e Gilmar Mendes, presidente do TSE, assinaram um acordo para o compartilhamento do banco de dados.
12/09/2017- Brasília-DF, Brasil- Ministro Gilmar Mendes durante cerimônia de posse do advogado Carlos Bastide Horbach como ministro substituto do TSE na classe dos juristas. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

12/09/2017- Brasília-DF, Brasil- Ministro Gilmar Mendes durante cerimônia de posse do advogado Carlos Bastide Horbach como ministro substituto do TSE na classe dos juristas.
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Com isso, o TSE poderá utilizar a base de dados da PF no processo de identificar os eleitores por meio da impressão digital, enquanto a polícia poderá usar os dados do tribunal para pesquisar fragmentos de digitais, em casos de investigações criminais.
“Na prática, a PF agora tenta auxiliar num trabalho primeiro investigativo dentro de bases de dados e trocas de informações entre o TSE e a PF. E essa parceria também vai melhorar a vida do cidadão”, disse Segóvia.
Gilmar destacou que a parceria vai avançar sobre a investigação de crimes eleitorais.
“Em um primeiro momento vamos ter essa agilização em relação a emissão de passaportes. Eles vão ficar dispensados, por exemplo, esses nossos eleitores, de ter que ficar comprovando ter participado das últimas eleições ou de estarem isentos de qualquer responsabilidade eleitoral”, disse o ministro a jornalistas.
“Mas certamente vamos avançar nesta parceria. Já temos algum trabalho no sentido de identificação desses casos de duplicidade ou de falsificação. A polícia nos tem ajudado em questão de prestação de contas e de identificação dos desvios”, completou.
O TSE tem hoje 68 milhões de eleitores com biometria, equivalente a 46,43% do eleitorado.
A expectativa do tribunal é que até 2022 toda a população brasileira tenha feito o cadastramento biométrico, segundo Gilmar.
Fonte: Folhapress

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